A Prefeitura do Natal passará a integrar oficialmente nesta quarta-feira (16) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, com a assinatura do convênio de adesão pela prefeita do Natal Micarla de Sousa. A assinatura do convênio será realizada às 15h30, no Ministério da Justiça e contará com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro e de outros 23 municípios brasileiros. “Com a adesão ao Pronasci, daremos um grande passo para melhoria da segurança pública em nossa cidade”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sérgio Leocádio, informou que partir do convênio assinado, as cidades poderão escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados a cada município dependerá das propostas apresentadas.

“Entre os projetos do Pronasci destinados aos municípios começaremos com o Bolsa Formação, destinados aos guardas municipais natalenses, que poderão aderir a este projeto já a partir da próxima quinta-feira”, informou Sérgio Leocádio.

O Bolsa Formação tem o objetivo de incentivar a qualificação profissional e contribui com a redução das disparidades salariais dos integrantes de setores da segurança pública, como a Guarda Municipal. O titular da Semdes disse ainda que os guardas municipais natalenses que aderirem ao Bolsa Formação, receberão uma bolsa de R$ 400,00. Para ter acesso ao incentivo, o interessado deverá participar, a cada 12 meses, dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça.

Além deste projeto, Sérgio Leocádio informou que a capital natalense também aderirá, para implantação a partir do próximo ano, do projeto Território da Paz, que leva ações de pacificação para comunidades que convivem com altos índices de violência. “Este é o mesmo projeto desenvolvido no Morro dos Macacos no Rio de Janeiro, que pacificou uma comunidade, antes dominada por grupos de traficantes.”, informou Sérgio Leocádio.

Segurança com Cidadania

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.


15/12/2009


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