Discutir o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Na ocasião foi feita a leitura minuciosa do projeto preliminar da minuta de lei, elaborado pela Urbana e Covisa, que pretende normatizar o destino dos resíduos.

A criação da lei objetiva ordenar o gerenciamento e o destino dos resíduos da construção civil em Natal com a triagem, reutilização, reciclagem ou destino mais adequado do lixo oriundo das construções, reformas e demolições. Se aprovada, a lei vai instituir um Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos, determinando que materiais como tijolos, concreto, cerâmica, resinas, metais, fiação, tubulações, entre outros não sejam dispostos em aterros de resíduos domiciliares ou em áreas não adequadas.

De acordo com o tecnólogo em meio ambiente da Semurb, Breno Gurgel, a importância em se discutir o tema é a criação da lei que vai possibilitar um mecanismo de controle dos resíduos no Município. “Muitas vezes esse tipo de material não tem o destino adequado, com esta lei cada obra vai ser enquadrada em categorias geradoras de resíduos de acordo com o volume de lixo produzido”, explica.

Participaram da reunião técnicos da Semurb, Urbana e Covisa que discutiram a proposta preliminar do plano e revisaram o texto da minuta. Algumas alterações foram sugeridas pelos presentes e o texto finalizado será encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para apreciação e análise jurídica. Após será encaminhado ao executivo para posterior envio à Câmara Municipal.

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