A Prefeitura de Natal entra hoje em um seleto grupo de municípios brasileiros que fazem parte do projeto Cidade Amiga da Amazônia (CAA), criado pela organização não-governamental Greenpeace e, atualmente, administrado no Brasil pela Fundação Getúlio Vargas. A solenidade de adesão da capital potiguar ao programa, acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio Felipe Camarão.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, o objetivo do projeto é criar mecanismos nos diversos municípios brasileiros tendo em vista o combate a utilização de madeira ilegal oriunda da Amazônia, trabalhando no sentido de encontrar formas de desenvolvimento sustentável para a cidade.
 
“A Amazônia é uma região de grande importância para o mundo inteiro. Hoje, as principais autoridades ambientais do planeta estão voltadas para encontrar formas de preservação do meio ambiente. Como Natal visa ser referência no país em termos de sustentação, dará todo o apoio político para o projeto, assim como aprenderá com isso a melhorar nosso ambiente, adotando alguns conceitos de sustentabilidade”, disse Kalazans.
 
Lei

O CAA cria uma legislação municipal que elimina a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Com isso, o programa deve ajudar a desenvolver condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.
 
Atualmente, a maior parte da madeira amazônica é produzida de forma ilegal e predatória. Quem extrai madeira ilegalmente não paga impostos, remunera mal seus empregados e invade áreas públicas ou protegidas para conseguir a matéria-prima.
 
Quando uma Prefeitura se torna Cidade Amiga da Amazônia, está contribuindo para mudar este quadro, deixando de incentivar a indústria madeireira que destrói ilegalmente a Amazônia e passará a beneficiar empresários que estão realmente comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região.
 
Após a assinatura do Termo de Compromisso, será estabelecido um grupo de trabalho que reunirá representantes da administração municipal e da sociedade civil, sendo encarregado de elaborar a legislação da cidade e definir o melhor instrumento jurídico para implementá-la. A lei deverá ser apresentada à Câmara dos Vereadores e aos demais setores sociais para discussão e informação. Todo o conteúdo do CAA é cedido gratuitamente aos municípios interessados em participar do programa. O único investimento será na formulação da lei municipal.

RNIMOVEIS
OI - 84-98947-1265 TIM - 84-99655-7141 CLARO - 84-99405-8484

Notícias