A inclusão de Natal no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi discutida pela prefeita Micarla de Sousa na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília. O assunto foi abordado em audiência com o secretário executivo do Pronasci no Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira.

Ele destacou o interesse do Governo Federal em incluir a capital potiguar no programa, criado para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas da violência.

O secretário revelou que a iniciativa da Prefeitura de Natal de criar a Secretaria Municipal de Defesa Social reforçou o interesse do Governo Federal em tomar a decisão. Além disso, Ronaldo Teixeira lembrou que Natal será uma das cidades a subsediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e necessita de investimentos na prevenção de segurança pública através de medidas sócio-educativas.

Segundo Ronaldo Teixeira, será aberto no segundo semestre a participação dos municípios dentro do programa e Natal poderá ser uma das beneficiadas. "Seria bom que a capital potiguar fizesse parte do Pronasci e passasse a receber os recursos já a partir de 2010", defendeu o secretário.

No encontro a prefeita esteve acompanhada do Deputado Estadual do PV de São Paulo, Paulo Tofano e Diretor Geral do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –Procon Natal, Carlos Paiva.

Ao final da audiência o secretário se colocou à disposição para apresentar um seminário em Natal onde discutiria os benefícios da inclusão de Natal no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Infraestrutura

A participação de Natal no programa trará benefícios na segurança pública com ações como a estruturação da Guarda Municipal e a instalação de Vídeo monitoramento e telecentros, para o treinamento dos guardas. A inclusão da capital potiguar no Pronasci permitirá ainda a criação do "Bolsa Formação", estimulando o estudo e atuação dos profissionais de segurança pública junto às comunidades.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais e tem como principal objetivo a busca das causas que levam à violência, e a prevenção. O programa tem como principais eixos a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Em maio deste ano, a prefeita Micarla de Sousa e o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social Sérgio Leocádio participaram de uma audiência com a assessora especial do Ministro da Justiça Tarso Genro, Regina Miki, para discutir pela primeira vez a participação da cidade no Pronasci.

A chefe do executivo municipal defendeu a inclusão natalense e ressaltou a preocupação em evitar que a violência dos estados vizinhos, beneficiados pelo Pronasci com políticas efetivas de combate e prevenção, migre para a capital potiguar. Micarla de Sousa ressaltou que trabalhará pela segurança dos moradores e turistas, responsáveis por um dos principais setores da economia.

Redação ClicRn com Assecom/RN

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