O Rio Grande do Norte será contemplado com a construção de casas populares de um pacote habitacional a ser lançado pelo governo federal que prevê, até 2010, a construção de 1 milhão de casas próprias nos 27 estados da Federação. O número de habitações a serem construídas em cada Estado, no entanto, só será definido na próxima semana pela Casa Civil da Presidência da República. Na segunda-feira (9), os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reuniram alguns governadores e secretários de Estados pra tratar sobre o plano de habitação do governo federal.

Pelo Rio Grande do Norte, participaram os secretários de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, e de Habitação, Dâmocles Trinta, representando o Governo do Estado. Segundo os secretários a intenção do Governo do Estado é conseguir a liberação de financiamento para 50 mil casas.

Pelo que foi exposto pelos ministros, Estados que doarem os terrenos e se comprometeram a reduzir os impostos cobrados sobre a compra de materiais de construção, serão os primeiros a serem contemplados com o financiamento das moradias.

As casas serão destinadas a famílias com renda entre 0 e 10 salários mínimos. Com os subsídios à construção, o governo federal espera baratear a prestação a ser paga.

De acordo com Dâmocles Trinta, o pacote também será discutido junto a prefeitos, classe política e empresários. O objetivo de se envolver estes segmentos é, segundo ele, o de reduzir impostos – ICMS na compra de material de construção para as moradias exclusivas do pacote, ISS (impostos sobre serviços) e o ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) sobre essas moradias.

O governo federal também se compromete a reduzir taxas de seguro de imóveis (embutida na prestação do imóvel), o custos cartoriais sobre a habitação e criar um fundo que contará com dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU).

Participaram da reunião com os ministros Guido Mantega e Dilma Roussef, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, de Goiás, Alcides Rodrigues, do Pará, Ana Júlia Carepa, do Ceará, Cid Gomes, e representantes dos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio Grande do Norte.


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