Natal se tornou nesta terça-feira (25) a primeira das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 a contar com as licenças urbanística e ambiental prévias, exigidas pela Fifa para a obra de construção do estádio que irá receber os jogos do torneio, a Arena das Dunas. A emissão da licença foi confirmada esta tarde, após a aprovação do projeto pelo Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam).

A medida cumpre, com seis dias de antecedência, o prazo concedido pela Fifa, que se venceria apenas na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto. A autorização prévia foi concedida após um estudo aprofundado sobre os impactos que a obra trará para a cidade.

A reunião do Conplam começou às 9h no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RN) e durou cerca de 5 horas. A emissão das licenças foi aprovada com 12 votos favoráveis e duas abstenções. O relator foi o conselheiro Wilson Cardoso, que fez a apresentação e abriu as discussões sobre o projeto arquitetônico, as soluções de drenagem e esgotamento, os impactos ambientais e a destinação dos resíduos sólidos.

Contratada pela Prefeitura de Natal, a equipe da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep) foi a responsável pela elaboração dos estudos em tempo recorde, cerca de quatro semanas. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) manteve uma equipe de seis técnicos especificamente para a análise desses estudos.

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Kalazans Bezerra destacou o trabalho realizado. “O cumprimento desse prazo é uma mostra da importância dada pela Prefeitura do Natal a essa competição, que pode representar muito na melhoria da qualidade de vida dos natalenses”, enfatizou. Ele lembra que a licença prévia comprova a “compatibilidade” do projeto com o local escolhido para as obras.

De acordo com o secretário, Natal apresentou à Fifa um nível de informações além do exigido. “Realizamos sete audiências públicas, todos os pontos foram discutidos e as dúvidas dirimidas. Estamos chegando ao final da primeira etapa. Após a concessão da licença prévia, outra série de providências serão tomadas.”

Além dos conselheiros, participaram da reunião o secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Daniel Nicolau; o secretário adjunto de Turismo do Estado, Túlio Fernandes; e diversos membros da equipe técnica. Kalazans Bezerra acrescentou que os estudos ambientais apontaram que os impactos positivos se sobrepõem aos negativos, uma vez que serão realizadas melhorias na infraestrutura viária, de drenagem e saneamento da região em volta do futuro estádio.

Para aprovar a concessão da licença, o Conplam apreciou as análises técnicas da Semurb e das secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e de Mobilidade Urbana (Semob). O Complexo Arena das Dunas vai ocupar uma área de 45 hectares e terá um estacionamento para 2 mil vagas.

Kalazans Bezerra entende que as licenças prévias irão atrair ainda mais empresas interessadas na execução do projeto. As obras, contudo, só poderão ter início após a concessão das chamadas licenças de instalação. O prazo concedido pela Fifa para o início dos trabalhos é fevereiro de 2010.

RNIMOVEIS
OI - 84-98947-1265 TIM - 84-99655-7141 CLARO - 84-99405-8484

Notícias